quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sempre que Tiveres Dúvidas



Sempre que tiveres dúvidas, ou quando o teu eu te pesar em excesso, experimenta o seguinte recurso: lembra-te do rosto do homem mais pobre e mais desamparado que alguma vez tenhas visto e pergunta-te se o passo que pretendes dar lhe vai ser de alguma utilidade. Poderá ganhar alguma coisa com isso? Fará com que recupere o controle da sua vida e do seu destino? Por outras palavras, conduzirá à autonomia espiritual e física dos milhões de pessoas que morrem de fome? Verás, então, como as tuas dúvidas e o teu eu se desvanecem. 

Mohandas Gandhi, in 'The Words of Gandhi'

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Delegado do RJ publica manifesto de alerta à Segurança Pública



DELEGADO DO RIO DE JANEIRO PUBLICA MANIFESTO CONTUNDENTE DE ALERTA À SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS
Declaração de Delegado de Polícia do RJ
A VOZ DA POLÍCIA CARIOCA


Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública.
Isto significa que as Polícias Militar e Civil estão sob a direção de pessoas que nem sempre têm qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.
Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento.
Estes por sua vez, indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez, são também afastados de seus cargos por qualquer motivo.
Digo, por tanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional, o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função.
Este é o primeiro indício de como a nossa Lei trata a Polícia. Se a Polícia é política quem investiga os políticos?

Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas?
E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, dando-nos a sensação de segurança.
Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que, por sua vez, os levará ao Juiz de Direito que os julgará, absolvendo ou condenando?
Então, por que nossos g overnadores compram viaturas caracterizadas para a sua polícia investigativa? Então, por que mandam a Polícia Civil patrulhar as ruas e não investigar crimes?
Parece piada de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade.
Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da Política e a Polícia Civil é absolutamente dependente?
Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal, juntamente com o Judiciário e o Ministério Público.
Se os Delegados de Polícia têm essa tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores, que são políticos?
Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.
Assim, quero dizer que o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do Poder Ex ecutivo.

Tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente. É por isso que os americanos criaram agências de
investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.
Em segundo lugar, fique você sabendo que os policiais civis e militares ganham um salário famélico.
Você arriscaria sua vida por um salário de fome?
Que tipo de qualidade e competência têm esses policiais?
Se a segurança pública é tão importante, por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos, tais quais são os dos Agentes Federais? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós, para que teria dinheiro?

Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que são absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos.
Estes tra balham em no mínimo três "bicos" ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.

De qual dessas categorias você gostou mais?
Parece que com esses salários, nossos governantes, há tempos, fomentam a existência das primeira e segunda categorias.

É isto o que você quer para sua cidade? - Mas é isso que nós temos! É a realidade mais pura e cristalina!
O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos. Mas então, o que fazer?
Devemos adotar uma política de segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu chefe eleito por uma lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público.

A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.
O salário dos policiais deverá ser imediatamente triplicado e organizado um sério pl ano de carreira.
Digo sempre que se a população soubesse qual a importância do salário para quem exerce a função policial, haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?
Será que ele vai aceitar um "cafezinho" para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas? Será que não é por isso também que não temos segurança?
Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e, consequentemente, não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser.

Fiquem sabendo que a "indústria da segurança privada" se tornará pública, como deve ser.
Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais, não deseja segurança pública e sim, segurança para quem pode pagar.
Desafio à comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma POLÍTICA DE SEGURANÇA realmente séria e não hipócrita, como é a que estamos assistindo Brasil afora.

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO.
Façam um favor ao Estado do Rio de Janeiro, enviem para todas as pessoas que conhecerem.

Bel. TARCÍSIO ANDRÉAS JANSEN - DELEGADO DE POLÍCIA-DA- DELEGACIA ANTI-SEQUESTRO


sábado, 16 de julho de 2011

Até onde o mundo vai chegar?



“Morreram 150 mil pessoas no sudoeste asiático com o Tsunami. Na África morre o mesmo número de pessoas a cada 30 dias. É um tsunami todos os meses” Bono, U2

Qual sua maior preocupação? Onde vai ser a próxima balada? Se você tá linda(o) nas fotos do orkut? Se o seu tênis é último modelo? Se o som do seu carro é o mais alto da galera? Se o seu cabelo tá bem liso? Ah, tá! Você odeia política. Você é "maior vibe", sente pena, faz sinal de paz nas fotos da rave, mas acha um saco ler sobre a guerra e sobre a violência, sobre trabalho escravo, sobre a fome e a pobreza, né? Porque a vida é uma festa e você não quer parar, né? - ACORDA, SEU MERDA! O MUNDO NÃO É ESSE PARQUE DE DIVERSÃO, NÃO! Esse mundo é SEU também! FAZ A SUA PARTE, mesmo que pequena! 



O que me preocupa não é o GRITO dos MAUS. Mas sim o SILÊNCIO dos BONS


Cego não é só aquele que não vê, mas sim pessoas incapazes de enxergar o próximo passando fome, sede, frio e injustiças por aí...

Surdos não são só aqueles que não ouvem, mas sim aqueles que não querem ouvir o mundo gritando por socorro, por justiça, por ajuda.

Os deficientes não são só aqueles que não andam, não falam, não ouvem, não vêem, mas sim todas aquelas pessoas fracas que não conseguem ajudar aos outros e a si mesma...



Até quando pessoas irão passar fome ?
Até quando pais irão espancar filhos ?
Até quando haverá guerra ?
Até quando iremos ficar deficientes, cegos, surdos e mudos ?


A deficiência, ou melhor, o “problema” não está fora e sim dentro de cada um de nós...

sábado, 9 de julho de 2011

Confissão de TÍCIO à OAB



Meu nome é TÍCIO, tenho 49 anos de idade, sou divorciado e atualmente desempregado. Bem, creio que todos os estudantes de Direito já ouviram ou leram sobre mim. É verdade, sou eu mesmo o famoso Tício dos livros de Direito Penal, aquele que desde os 13 anos vem cometendo diversos crimes ou atos infracionais entabulados no Estatuto da Criança e do Adolescente e no  Código Penal.
Acontece que, de tantas idas e vindas dos tribunais, comecei a olhar aquele lugar com outros olhos: o juiz togado de preto com um semblante sério, mas por dentro uma boa pessoa; o promotor com ira nos olhos pronto para me acusar; o escrivão querendo ser policial e achando que tinha moral; mas o melhor estava do meu ladomesmo sabendo que era culpado e que não era uma boa pessoa, me defendia e lutava por meus direitos. Esse era meu anjo chamado de Defensor Público.
Após anos no mundo do crime resolvi mudar minha vida. Voltei para escola e fiz supletivo à noite. Infelizmente, com todo o preconceito existente  na sociedade não foi nada fácil encontrar um emprego. De modo que, a única opção que tive foi trabalhar como vigia de carros na cidade. Não era um ambiente muito legal para mim, pois ali havia muitos traficantes, porém me mantive firme e forte até o final.
Nunca me esquecerei dos olhos da minha mãe de satisfação em ver-me na formatura do segundo grau. Ela chorou tanto mais tanto, que nem eu me contive lá do alto do tablado.
Enfim, terminei a primeira etapa da minha vida. Agora precisava entrar numa faculdade. É certo que com o ensino que tive de supletivo não aprendi muita coisa, então a Universidade Federal não era meu lugar.
Assim sendo, a única alternativa que me restava era o PROUNI. Então, fiz a avaliação do ENEM e com a nota razoável que obtive não pude escolher uma das melhores faculdades da minha capital, mas me contentei com a Faculdade João e Maria, pouco conhecida na cidade.
Não foi nada fácil, acordar todos os dias 5:30 da manhã, pegar um ônibus lotado e após quase duas horas de viagem chegar no centro da cidade. Eu trabalhava nos estacionamentos de 7 horas até às 18:30 horas. De lá pegava outro transporte para a faculdade. Já na faculdade, entrava às 19:15 e saia às 22:45. E após a faculdade, novamente pegava o ônibus, após duas horas de viagem, chegava à minha casa. E essa foi a rotinha da minha vida durante os cinco anos de faculdade.
A minha formatura foi o dia mais feliz da minha vida. Eu usando aquela beca preta, tirando fotos ao lado da minha mãe orgulhosa e dos meus amigos. Estava com uma ansiedade “danada” para pegar meu canudo e dizer a todos agora tenho nível superior e que minha vida iria mudar. No tablado daquele grande auditório recebi do reitor o canudo. Momento este que, registrei através de fotos e que estão até hoje na sala da minha casa.
Logo depois viria a próxima etapa da minha vida, isto é, me tornar advogado. Para tanto, era preciso primeiro ser aprovado no Exame de Ordem da OAB, conforme estabelece no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Então desembolsei a “ínfima” quantia de R$ 200,00 e fiz minha inscrição para o referido exame.
Passados três meses, chegou o dia da avaliação que colocaria minha vida nos trechos novamente e que me tornaria também um anjo defensor. Porém, a alegria que tive quando entrei na sala de avaliação logo se foi quando deparei com um caderno de prova com 100 questões e mais de vinte páginas.
No início fui bem, porém depois de 3 horas de prova ainda estava ali pelas 50 questões. Nesse momento o nervosismo foi tomando conta de mim e o que havia estudado na faculdade já não lembrava mais. Tentei e lutei até o final. Sai naquele dia desiludido com a avaliação, mas com esperança que ainda poderia passar na primeira fase.
Novamente, retornei a rotina dos estacionamentos e aguardei por mais um mês o resultado da avaliação. Então, chegado o dia do resultado preliminar, deparei-me com minha reprovação, pois havia tirado 49 pontos. Minha vida desabou na minha frente e cai aos prantos. Contudo, não desistir e recorri de mais de 10 questões da prova, confiante que em pelo menos uma questão seria anulada.
Ao final, saiu o resultado definitivo do Exame de Ordem e fui beneficiado com a anulação de uma questão, que inclusive não foi a que havia recorrido.
Ademais, transcorridos mais dois meses, fiz a segunda fase da avaliação do Exame de Ordem. Outra angustia aconteceu quando deparei com 05 questões subjetiva dificílima e uma peça processual muito complexa, digna para um advogado com mais de dez anos de experiência na área.
Confesso vocês que, não foi nada fácil descobri que havia sido reprovado no meu primeiro Exame de Ordem. Após cinco anos de faculdade, acreditei que minha vida iria mudar, mas surpreendentemente retornei a estaca zero. A OAB aponta que a culpa de minha reprovação foi por causa da péssima escolha de faculdade que freqüentei.
Ora, o problema é que a OAB não sabe da minha vida. Não sabe que não tive condições financeiras de custear uma faculdade melhor e  que trabalhava 12 horas por dia vigiando carros  e ainda tinha que ter forças para estudar mais 4 horas dentro das salas de aula. Bem como, que não tive condições de pagar um preparatório para o Exame de Ordem.
O próximo exame ainda não tem data marcada. E sabe lá se ainda ocorrerá esse ano, mas é certo que a OAB não tem pressa nenhuma em fazê-lo, pois quanto menos advogados na praça melhor para os que já então lá dentro.
Enfim, hoje não sou ninguém, nem sou estudante e muito menos advogado. Sou um ex-criminoso e bacharel em Direito. Não posso ter um trabalho digno e muito menos posso advogar.
Lutei para ser alguém e hoje não sou ninguém. Estou esquecido nessa sociedade e apenas sou lembrado nos livros de direito como marginal.
A Presidente diz que “Hoje não estuda quem não quer”. Ora, eu estudei e não posso trabalhar. O que adiantou o Governo Federal abrir as portas nas universidades para os estudantes pobres e a OAB fechar as portas para a profissão.
O que resta da minha vida? O que dizer para minha mãe? O que dizer aos meus filhos? O que será de mim?